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Geral

Qualquer Natureza 21/08/2023

Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa

Instituições Públicas 21/08/2023

Comissão aprova proposta que cria Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

Veículos Listados 18/08/2023

Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários

Constante Capacitação 18/08/2023

Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente

Previdência Social 18/08/2023

Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia

Desenvolvimento Econômico 17/08/2023

Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais

CPI 17/08/2023

CPI do MST ouve ministro da Agricultura nesta quinta-feira

Direitos Humanos 17/08/2023

Comissão debate Plano Nacional da Juventude Negra Viva

Comissão Mista 17/08/2023

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Promove Audiência 17/08/2023

Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha

Desenvolvimento Sustentável 17/08/2023

Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável

Associação Brasileira 16/08/2023

Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

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