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Política

Biocombustível Participação 04/01/2025

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Direito Digital 04/01/2025

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

Comitê Gestor 04/01/2025

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

Subsidiária 04/01/2025

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

Bancada Feminina 04/01/2025

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Diretrizes Orçamentárias 03/01/2025

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Biocombustível Participação 03/01/2025

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

medida provisória 03/01/2025

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Emendas Parlamentares 03/01/2025

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Segurança Pública 02/01/2025

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Lei Complementar 02/01/2025

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Deputados Federais 02/01/2025

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

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