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Política

Desenvolvimento Rural 16/10/2024

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

Ação Civil 16/10/2024

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

mudanças climáticas 15/10/2024

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29

Forneça Gratuitamente 15/10/2024

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Expressamente Autorizado 15/10/2024

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Direitos Autorais 15/10/2024

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Doações Dedutíveis 15/10/2024

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Esfera Brasil 15/10/2024

Girão questiona STF sobre ministros presentes em 'evento patrocinado pela JBS'

Senado Federal 15/10/2024

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Financiamento Estudantil 14/10/2024

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Doença rara 14/10/2024

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Veículos Automotores 14/10/2024

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

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