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Política

Crimes Ambientais 02/10/2024

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Comunicação Social 02/10/2024

Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming

Contribuição 02/10/2024

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

Pessoas 02/10/2024

Golpes digitais atingem 24% da população brasileira, revela DataSenado

Dignidade Sexual 01/10/2024

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

Informações 01/10/2024

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

Fundo Nacional 01/10/2024

Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

Inteligência Artificial 01/10/2024

Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT

Opção Disponibilizada 01/10/2024

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Crimes Hediondos 01/10/2024

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

Valor Total 01/10/2024

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

Desempenham Funções 30/09/2024

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

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