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Política

Mercúrio 05/09/2024

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

Populações Vitimadas 05/09/2024

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

Solares Desmontados 05/09/2024

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Processo Civil 05/09/2024

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Gás Natural 04/09/2024

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Vigiar Manifestações 04/09/2024

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Campanhas Nacionais 04/09/2024

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

Ferramentas Adotadas 04/09/2024

Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira

Pessoas Físicas 04/09/2024

Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS

Renda Retido 04/09/2024

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Loteria Timemania 03/09/2024

Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

Câmara 03/09/2024

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

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