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Política

Doença rara 14/10/2024

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Veículos Automotores 14/10/2024

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

Assistência Social 11/10/2024

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

LEI 11/10/2024

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Obriga Colaboradores 11/10/2024

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

PNE 11/10/2024

Comissão de Educação fará 8º debate sobre o novo PNE nesta segunda

Reforma Tributária 11/10/2024

CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária

Segurança Pública 11/10/2024

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais

Desenvolvimento Sustentável 10/10/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Deficiência 10/10/2024

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Comunicação Virtuais 10/10/2024

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

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