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Política

Distrofias Musculares 27/06/2024

Criação do Dia de Conscientização sobre Distrofias Musculares vai à sanção

Votação Simbólica 27/06/2024

Volta à Câmara projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

Constituição 26/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Plano Nacional 26/06/2024

Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

Zonas Urbanas 26/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

Diário Oficial 25/06/2024

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

MOTORISTA 25/06/2024

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Vegetação Nativa 25/06/2024

Subcomissão da CMA debate controle do desmatamento como proteção ao clima

Espectro Autista 25/06/2024

CE vai debater diretrizes para educação de estudantes autistas nesta quarta

Aprovou Proposta 24/06/2024

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Audiência pública 24/06/2024

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

Serviço Público 24/06/2024

Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública

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