VejaRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, participou no fim de semana do programa Justiça Rápida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). As atividades ocorreram no sábado em Cujubim e no domingo em Alto Paraíso. A ação levou atendimento direto e presencial à população para resolver questões da área de família e registro civil.

O promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann participou das audiências realizadas sob a presidência da Juíza de Direito Pauliane Mezabarba e na presença do Defensor Público Faués Rodigues de Sá. O objetivo foi dar solução rápida a demandas que, muitas vezes, levam meses para serem concluídas.
 

Durante a ação, foram realizados atendimentos sobre casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, pensão alimentícia e correção de registro civil, dentre outros.

O trabalho seguiu um fluxo simples. Primeiro, os conciliadores ouviram as partes. Depois, as pessoas buscavam um acordo. Em seguida, a Defensoria Pública e o Ministério Público analisavam o caso e emitiam parecer. Por fim, a juíza proferia a sentença quase que imediatamente.

Esse modelo permite que o cidadão saia do local com a situação resolvida e sem custos financeiros. A medida reduz o tempo de espera e evita novos deslocamentos ao fórum ou viagens à cidade de Ariquemes.

A iniciativa reforça o direito de acesso à Justiça, em especial aos mais necessitados. Toda pessoa tem o direito de buscar solução para seus conflitos. O Ministério Público atua para garantir que esse direito seja respeitado e para proteger interesses da sociedade, em especial de quem mais precisa.