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O município de Cacoal realiza, entre os dias 14 e 18 de agosto, a maior ação de cidadania e serviços públicos gratuitos da história da cidade e uma das maiores do Estado de Rondônia. O projeto Cacoal Rota da Justiça, idealizado e implementado pela Prefeitura, com apoio de diversas instituições, agora chega à fase final com programação intensa.

A iniciativa inclui atendimentos da Justiça Rápida Itinerante, triagem e audiências para casamento comunitário — com 48 casais indígenas e casais não indígenas, mutirões de emissão de RG, perícias médicas, serviços eleitorais, vacinação, ações odontológicas, orientação jurídica gratuita e atividades culturais e esportivas.

A abertura contará com a 1ª Corrida Noturna organizada pelo município, em frente à sede da OAB Subseção Cacoal, com inscrições esgotadas. No sábado e domingo, o Espaço Beira Rio receberá o programa Rondônia Cidadã, oferecendo emissão de documentos, perícias médicas (mais de 1.500 agendadas), cadastros para benefícios do INSS, passe livre para idosos e PCDs, serviços do Procon, Detran, vacinação e orientações do Sebrae para microempreendedores.

Também haverá Cartório Eleitoral Itinerante no distrito de Divinópolis e em Cacoal, garantindo transporte gratuito para moradores da zona rural. Outro destaque é o casamento comunitário indígena, que será realizado na aldeia, e a cerimônia para os demais casais no Cacoal Selva Park, com previsão de público superior a 3 mil pessoas.

A OAB Subseção Cacoal participa ativamente do projeto, com palestras gratuitas sobre marketing jurídico, combate à corrupção, cidadania, inteligência artificial, judicialização da saúde e direito previdenciário. As atividades ocorrerão na sede da OAB na sexta-feira à noite e no sábado, com emissão de certificados de horas complementares.

Segundo o presidente da OAB Cacoal, Miguel Barros, além das palestras, a entidade estará presente no Espaço Beira Rio com atendimento jurídico gratuito, apoio ao casamento comunitário e participação nas ações de saúde e cidadania.

“A OAB se coloca à disposição da sociedade e da prefeitura para eventos como este, que efetivam direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição”, destacou Miguel.

O evento reúne parceiros como o Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público, Tribunal de Contas, Justiça Eleitoral, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Previdência Social, Defensoria Pública e Sebrae.
O vice-prefeito Tony Pablo ressaltou a importância de oferecer acesso facilitado à justiça e aos serviços públicos:

“Sem dinheiro, não se come, não se tem luz elétrica em casa. Reduzir a espera por perícias e garantir serviços essenciais é uma questão de dignidade”.

Com essa ampla rede de atendimento e integração de esforços, o Cacoal Rota da Justiça se consolida como um marco histórico para o município e para Rondônia, promovendo cidadania, inclusão social e desenvolvimento comunitário.

 

Durante os dias de programação, a população tem acesso a:

Ministério da Previdência Social – Perícias médicas e avaliações sociais (agendamento pelo site meu.inss.gov.br, telefone 135 ou aplicativo Meu INSS).

Rondônia Cidadã – Emissão da CIN, 2ª via de CPF, título de eleitor e certidões, serviços do INSS, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, Passe Livre, PROCON, SINE, educação ambiental e serviços do Detran.

Defensoria Pública – Assistência jurídica nas áreas de família e sucessões, registros públicos, defesa da mulher, direitos humanos, conciliação, criminal e execução penal.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) – Emissão, transferência e revisão de título, biometria, quitação de multas e demonstração de urnas.

Prefeitura de Cacoal – Vacinação, odontologia, testes rápidos, REFIS IPTU/ISS, IPTU Premiado, credenciais especiais, Cadastro Único, carteiras TEA/Fibromialgia, apoio ao empreendedor e PROCON.

Sebrae/RO – Abertura e regularização de MEI, orientação em gestão e finanças.

SESI – Odontomóvel, bioimpedância e avaliações de saúde.

Programação:

13/08 – Quarta-feira: Entrega dos kits (OAB Cacoal) – 09h30 às 11h30 / 14h30 às 17h30

14/08 – Quinta-feira: Corrida Noturna – 19h30 – OAB Cacoal

15/08 – Sexta-feira: Abertura oficial – 19h30 – OAB Cacoal / Palestra “Direito, Cidadania e Sociedade”

16/08 – Sábado:

07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)

08h às 16h – Serviços Rondônia Cidadã, Defensoria, TRE, Prefeitura, Sebrae e SESI (Espaço Beira Rio)

08h às 18h – Ciclo de Palestras (OAB Cacoal)

09h30 – Casamento Comunitário Indígena (Aldeia Amaral)

19h30 – Casamento Comunitário (Cacoal Selva Park)

17/08 – Domingo:

07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)

08h às 12h – Serviços no Espaço Beira Rio

08h às 17h – Serviços em Divinópolis (Escola Dr. João de Deus Simplício)