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O MPRO assegurou, na quarta-feira (12/11), a responsabilização criminal de um indígena que atirou contra a própria companheira, também indígena, a qual possuía 11 (onze) anos de idade à época dos fatos, em Pimenta Bueno. O crime ocorreu em 22 de maio de 2005, quando a vítima e o agressor retornavam da colheita de frutas e caminhavam por uma estrada próxima à aldeia, na Linha 108.

O réu foi levado ao Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que naquele ano o crime de feminicídio ainda não era figura típica no Código Penal. Segundo a denúncia, ele usou uma espingarda calibre vinte para disparar contra a vítima, atingindo-a na região do maxilar.

O caso
A investigação mostrou que a vítima convivia maritalmente com o réu, que havia assumido sua guarda de fato para criá-la como esposa. No momento do crime, o agressor apontou a arma e afirmou que iria matá-la antes de efetuar o disparo. A menor ficou inconsciente, foi socorrida por terceiros e precisou de atendimento cirúrgico, tendo permanecido em coma por longo período.

Mesmo passadas mais de duas décadas, a mulher ainda enfrenta sequelas físicas no rosto e na língua, que afetam sua fala e mastigação, além de impactos psicológicos. O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPRO e condenou o réu a 11 anos de prisão.

Direito protegido
A decisão reforça o direito de mulheres e meninas de viverem livres de violência contra a mulher. O MPRO atua para responsabilizar agressores, garantir proteção às vítimas e prevenir violações desse direito fundamental.