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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de homicídio qualificado em Rolim de Moura. A pena imposta foi de 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

De acordo com o processo, o crime ocorreu em dezembro de 2023, dentro de um veículo. Após uma discussão, a vítima foi atacada com cerca de 60 golpes de faca e machadinha. Em seguida, o autor, junto de um comparsa, escondeu o corpo em uma linha vicinal da zona rural e fugiu utilizando o carro da vítima. Ambos foram localizados e presos posteriormente por meio de mandado judicial.

Na apelação, a defesa questionou a aplicação de uma agravante, alegando que não teria sido submetida ao julgamento do Conselho de Sentença. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo colegiado, que considerou legítima a manutenção da reincidência, já que o réu possui outras condenações criminais definitivas.

O julgamento do recurso ocorreu de forma eletrônica entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, e teve decisão unânime dos desembargadores que compõem a Câmara.