VejaRO

Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (24), sob a acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O caso foi registrado no bairro Cidade do Lobo, na zona sul de Porto Velho, após uma intervenção solicitada pela mãe da menor. De acordo com o relato policial, a adolescente residia com a avó e mantinha um relacionamento com o suspeito, situação que inicialmente contava com a permissão da família, mas que passou a ser proibida devido ao impacto no rendimento escolar da jovem.

A situação escalou quando a adolescente se recusou a retornar para a casa da mãe, motivando o acionamento das autoridades. Durante a abordagem, a menor confirmou que mantinha relações sexuais com o suspeito e que recebia auxílio financeiro por parte dele. Diante da idade da vítima, a legislação brasileira configura o ato como crime, independentemente de consentimento ou de relacionamento prévio, resultando na prisão em flagrante do indivíduo por estupro de vulnerável.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Porto Velho para o registro da ocorrência e os procedimentos judiciais cabíveis. A Polícia Militar ressaltou que, conforme o Código Penal, a conjunção carnal com menores de 14 anos é crime incondicional, visando a proteção integral da criança e do adolescente. A mãe da vítima relatou que resolveu interromper a permissão do namoro ao perceber que a filha estava faltando excessivamente às aulas, o que gerou o conflito familiar.

O caso agora segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). As autoridades reforçam a importância de os responsáveis monitorarem o comportamento e as relações de menores de idade, agindo prontamente ao identificar situações de risco. O conselho tutelar da zona sul também deve acompanhar o desdobramento do caso para garantir a assistência psicossocial necessária à adolescente e sua família.