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Justiça condena empresário por sonegação de R$ 3,5 milhões em impostos em Rondônia
Decisão do Judiciário aplicou pena de mais de 12 anos de prisão por fraude tributária que causou prejuízo milionário aos cofres públicos

Publicado 04/09/2025

Pixabay/MiamiAccidentLawyer

Um empresário do ramo moveleiro foi condenado a 12 anos, 8 meses e 4 dias de prisão por crimes de sonegação fiscal em Rondônia. A sentença foi proferida nesta semana, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que comprovou um esquema de fraudes tributárias que resultou em prejuízo estimado de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado.

De acordo com a investigação, as irregularidades ocorreram em diferentes períodos entre 2009 e 2016. O empresário utilizava duas práticas principais para ocultar as vendas reais: declarar valores abaixo dos efetivamente negociados nas guias fiscais e omitir movimentações no sistema da Secretaria de Finanças (Sefin), especialmente em momentos de fiscalização.

O nome do condenado não foi divulgado, pois o processo corre em segredo de Justiça. Para o MP, a prática reiterada das fraudes deixa evidente a intenção de burlar o fisco, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

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