Câmara de Rolim de Moura decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro
Por Redação
Publicado Hoje, às 11h 10min
A Câmara Municipal de Rolim de Moura, em Rondônia, publicou o Decreto Legislativo nº 001/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2026.
O decreto tem validade exclusiva para o Poder Legislativo, não se estendendo automaticamente a outros órgãos da administração municipal.
Fonte: Assessoria