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Estados da região Norte, incluindo Rondônia, registraram as maiores taxas de incidência de estupro de vulnerável no Brasil durante o ano de 2025 por 100 mil habitantes, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgados pela Folha de SP nesta segunda-feira (23).

A incidência em Rondônia acompanha estados vizinhos. Aqui, a taxa registrada pelo MJSP foi de 70,55, representando 1.236 casos de estupro de vúlnerável em número absoluto. O Pará é o estado com maior número de casos: 4.722 - uma taxa de 54,21 por 100 mil habitantes. 

O crime de estupro de vulnerável, configurado contra menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento, ocorre principalmente em casa. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, familiares, conhecidos e pessoas próximas da vítima são os principais agressores. Embora o aumento dos registros possa indicar uma maior eficácia na notificação, a precariedade das redes de assistência social ainda contribui para a subnotificação em áreas remotas do estado. 
 
“O estado vive uma crise de grave fragilidade na segurança pública, com redução de pessoal e baixo investimento em infraestrutura. Há pouquíssimas unidades especializadas de atendimento. É um verdadeiro caos quando se trata de pessoal especializado para atuar na linha de frente dos crimes sexuais”, escreveu o professor e pesquisador Rodolfo Jacarandá.
 
Combate
 
“Devemos tratar dessa temática a partir de três eixos: entender o que é um abuso sexual, como identificar e como lidar. É responsabilidade de todos a participação ativa no processo de proteção da criança e do adolescente”, elencou a assistente social da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Floritéria Máximo.
 
 

Abuso sexual - acontece através de um toque, de carícias, por uma conduta sexual ou pelo estupro do vulnerável ou a tentativa, onde se utilizam meios emocionais e até agressões físicas.

 

Como identificar - a vítima pode não apresentar qualquer sinal físico aparente, porém pode manifestar a mudança de comportamento, como o isolamento do contato social, a solidão, o choro e tristeza recorrente. 

 

Como denunciar - Denúncias podem ser realizadas 24 horas, todos os dias da semana através do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou Disque 190 para a Polícia Militar de Rondônia. 

 
 
Em caso de flagrantes, pode-se acionar a Delegacia da Mulher ou o Conselho Tutelar. Quem presenciar ou tiver suspeita de violência sobre o crime e não realizar a denúncia, pode responder por omissão de socorro.
 
Em Porto Velho, os atendimentos em casos de abuso contra adolescentes são realizados na Maternidade Municipal Mãe Esperança, para a faixa etária acima de 12 anos; e no caso de crianças, o acolhimento acontece no Hospital Infantil Cosme e Damião. Nos demais municípios, as vítimas são recebidas nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs).