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Seis dos dez estados com mais casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão na Amazônia Legal. Rondônia lidera o ranking na região, com 234,2 registros para cada 100 mil pessoas de até 19 anos.

Os dados são de estudo divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O documento aponta que entre 2021 e 2023, mais de 31 mil casos de estupro contra crianças e adolescentes foram registrados na Amazônia Legal. A maioria das vítimas são pretas ou pardas.

A maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no país, em 2023, foi registrada em Mato Grosso do Sul (MS), que não pertence à Amazônia Legal. Mesmo assim, seis estados da região aparecem entre os dez com os índices mais altos: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre.

Estados com as maiores taxas de Estupros de crianças e adolescentes

Fonte: Unicef e Fórum da Segurança Pública

Os dados foram coletados pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados e se referem a pessoas de 0 a 19 anos.

A Amazônia Legal é formada por nove estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. A região ocupa 59% do território brasileiro e abriga grande parte da população indígena do país.

Crianças e adolescentes pretas e pardas são as principais vítimas
Na Amazônia Legal, as principais vítimas de estupro são meninas de 10 a 14 anos que vivem em áreas rurais.

Quando o recorte é por raça, as crianças e adolescentes negras representam 81% das vítimas. Esse cenário é oposto do restante do Brasil, onde a maior incidência de violência sexual havia sido registrada entre meninos e meninas brancos.

Na região, crianças negras têm três vezes mais chances de morrer de forma violenta, especialmente em ações policiais. Jovens de 15 a 19 anos que vivem em áreas urbanas da Amazônia Legal estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que adolescentes da mesma idade em outras partes do país.

As ações policiais causaram 16,9% das mortes violentas de crianças e adolescentes na Amazônia Legal. Segundo o estudo, sem o uso de força letal, esse número seria um terço menor.

No triênio 2021-2023, 91,8% das crianças e adolescentes mortas por policiais na Amazônia Legal eram negras. Apenas 7,9% eram brancas e 0,3% indígenas.

Estupro de crianças e adolescentes avança na Amazônia Legal

Entre 2021 e 2022, os casos de estupro e estupro de vulnerável cresceram 26,4% na Amazônia Legal — mais que o dobro do aumento nacional, que foi de 12,5%.

No ano seguinte, a taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes foi de 141,3 casos por 100 mil. Esse número representa um índice 21,4% acima da média nacional: 116,4 casos por 100 mil.

O estado de Rondônia lidera o ranking de casos por 100 mil crianças e adolescentes, com um índice de violência duas vezes maior que a média nacional.

A capital, Porto Velho, teve a maior taxa de violência sexual entre as capitais da Amazônia Legal: 259,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes. Em seguida estão Boa Vista (RR), com 240,4, e Cuiabá (MT), com 184,5.

Taxas de estupro de crianças e adolescentes por capital da Amazônia Legal
Os dados são referentes a 2023

Recomendações
O Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomendam medidas específicas para enfrentar a violência contra crianças na Amazônia Legal. Entre elas estão o combate ao racismo estrutural, às normas de gênero e o controle do uso da força pelas polícias, que têm alto índice de letalidade na região.