Sant German 28/07/2023

Sant German e Genus recebem premiação pelas conquistas do Sub-11 e Sub-13 do Rondoniense

Prejudicar Processos 28/07/2023

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

Esportivos Reais 28/07/2023

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

Contribuição Previdenciária 28/07/2023

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

Crimes Ambientais 28/07/2023

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Processo Civil 28/07/2023

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte