Lucro Direto 22/03/2024

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Senado Federal 22/03/2024

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Presidente Luiz 22/03/2024

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Processo Penal 22/03/2024

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Executivo 22/03/2024

Câmara analisa mudanças na Lei de Falências

Contratarem Mulheres 22/03/2024

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos