Cadastro único 01/03/2024

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Proíbe Operadoras 01/03/2024

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Lei Complementar 01/03/2024

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Protocolo Nacional 01/03/2024

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Torna Obrigatória 01/03/2024

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

Ji-paraná Futebol 01/03/2024

EMPATE: Paysandu elimina Ji-Paraná da Copa do Brasil; veja placar e confira classificados