A promotora de Justiça Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão ministrou palestra sobre feminicídio e a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, na noite desta quarta-feira (11/3), no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes. A atividade integrou o projeto MP em Debate Acadêmico e reuniu estudantes do 4º e 5º períodos do curso de Direito da Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR).

Debate sobre feminicídio

Durante a palestra, a promotora apresentou a previsão legal do crime de feminicídio e explicou como a lei trata esse tipo de violência. O feminicídio ocorre quando uma mulher é morta em razão de sua condição de mulher, geralmente em situações de violência doméstica ou discriminação.

Também foram discutidos estudos sobre o tema e dados reunidos no Anuário de Segurança Pública de 2025, que mostram números e informações sobre esse tipo de crime no país. Esses dados ajudam a entender onde e como os casos acontecem.

Casos práticos

Para facilitar o entendimento, foram exibidos vídeos, notícias e exemplos de casos reais. O material serviu de base para discussão com os estudantes.
 

A promotora também explicou como o Ministério Público atua no Tribunal do Júri, órgão responsável por julgar crimes contra a vida, como homicídio e feminicídio. No júri, cidadãos são sorteados para atuar como jurados, a fim de apreciarem as provas apresentadas pela defesa e pela acusação, para, no fim, decidirem se o réu é culpado ou inocente .

No final da atividade, os estudantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema e sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, com foco na atuação do Ministério Público na comarca de Ariquemes.