Geral
Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto qu
28/09/2023
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que r
28/09/2023
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria
28/09/2023
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que r
28/09/2023
27/09/2023
27/09/2023
27/09/2023
