Geral
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projet
22/08/2023
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os
22/08/2023
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) su
22/08/2023
Rio vai pagar R$ 5 mil para policial a cada fuzil apreendido
O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial
21/08/2023
21/08/2023
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual
21/08/2023
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