Geral
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna
15/08/2023
Comissão aprova projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que
15/08/2023
Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de
15/08/2023
Governo sugere ajustes para empresas públicas no Orçamento de 2023
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/23) que abre crédito suplementar de R$ 19,5 milhões no
15/08/2023
15/08/2023
14/08/2023
14/08/2023
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames
