Política
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073,
27/12/2024
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que to
27/12/2024
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024, que regul
27/12/2024
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local
27/12/2024
26/12/2024
