Política
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas d
17/03/2026
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção
17/03/2026
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção
16/03/2026
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durant
16/03/2026
16/03/2026
13/03/2026
13/03/2026
