Política
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a p
11/03/2025
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça
10/03/2025
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da
10/03/2025
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de automóve
10/03/2025
06/03/2025
