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Você Sabia? Transtornos mentais podem garantir aposentadoria e benefícios do INSS
Advogada alerta sobre a desinformação que impede trabalhadores adoecidos de buscarem direitos como afastamento, aposentadoria e estabilidade no emprego

Por Redação
Publicado 24/04/2025
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Quantas vezes você ouviu alguém dizer que depressão é "frescura" ou que ansiedade não passa de "nervoso à toa"? Em entrevista ao CacoalCast, a advogada Dra. Karol Fernandes revelou o que muitos ainda não sabem: doenças mentais, como burnout e depressão, não só são reconhecidas pela Justiça, como também garantem direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive aposentadoria. Mas para isso, é preciso saber por onde começar.

Doenças mentais já estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil.

Ambientes tóxicos, cobranças abusivas e metas inatingíveis podem gerar transtornos graves como burnout.

“Não é frescura. É um colapso emocional real, causado pelo excesso de pressão”, afirma Dra. Karol.

 Burnout é Diferente de Depressão — E Pode Garantir Aposentadoria
Há uma distinção entre depressão comum e adoecimento causado pelo ambiente de trabalho.

Se for comprovado que o ambiente de trabalho causou o transtorno, o colaborador pode se aposentar.

“Quando a pessoa sente crises só de pensar em ir trabalhar, ela está gravemente adoecida”, alerta.

 O Papel dos Laudos Médicos: Por que o Diagnóstico Correto é Essencial
Muitos peritos não reconhecem o burnout como doença ocupacional, tratando como ansiedade.

Isso pode fazer o trabalhador perder direitos como estabilidade no emprego e 100% do benefício.

A orientação jurídica e médica adequada faz toda a diferença.

Dica prática: sempre procure profissionais que saibam diferenciar depressão comum de adoecimento laboral.

O Caso das Crianças com Autismo
Cresce o número de diagnósticos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), mas muitas famílias não têm acesso ao laudo correto.

O laudo médico precisa ser de um neuropediatra, não apenas de psicólogos.

Crianças com autismo têm direito a acompanhamento especial e, em alguns casos, ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 Trabalhadores Rurais Também Têm Direito — Mesmo Sem Contribuição Direta
Se você planta, colhe ou comercializa alimentos em regime familiar, está contribuindo para o INSS de forma indireta.

É possível comprovar trabalho rural e obter benefícios mesmo sem carteira assinada.

Exemplo citado: Sônia, moradora do sítio, teve o benefício negado por falta de informação — mas ainda pode recorrer.

Se você ou alguém próximo enfrenta problemas de saúde mental ou se sente injustiçado no ambiente de trabalho, não ignore os sinais. Buscar apoio médico e orientação jurídica pode mudar sua vida — e garantir o que é seu por direito.

 Já passou por uma situação parecida?
 Conhece alguém que precisa dessa informação?

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