Com o objetivo de orientar o planejamento orçamentário e fortalecer os mecanismos de controle interno e gestão do patrimônio público. O governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está qualificando servidores do município de Santa Luzia D`Oeste. O treinamento acontece no período de 15 a 18 de julho. A Sepat tem atuado de forma estratégica junto aos municípios que solicitam a qualificação para fortalecer a eficiência no uso dos bens públicos.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, órgão central responsável pela normatização, orientação técnica e fiscalização da administração patrimonial no âmbito do governo do estado de Rondônia, a prefeitura de Santa Luzia D`Oeste solicitou para que a Sepat capacitasse os servidores do município e enviasse para o município uma equipe técnica que está promovendo a capacitação dos servidores municipais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o patrimônio público, seja da União, dos Estados ou dos Municípios, representa um conjunto de bens e direitos que pertencem à coletividade e que são fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento das políticas públicas. Sua correta administração garante que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente, transparente e sustentável, promovendo o bem-estar da população e o fortalecimento das instituições. “Valorizar e proteger o patrimônio público é um dever de todos os entes federativos, pois ele é essencial para assegurar a continuidade dos serviços públicos, preservar a memória institucional e consolidar uma gestão pública comprometida com o interesse social e o respeito ao dinheiro do cidadão”, pontuou.

De acordo com o Coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Gonçalves, a capacitação tem sido muito produtiva com discussões voltadas à padronização de procedimentos, incorporação e registro adequado de bens, reavaliação patrimonial, alienações regulares e sustentáveis, além da capacitação continuada dos servidores municipais responsáveis pela área. “Além disso, assegura que os bens públicos cumpram sua finalidade social, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos à população e para o fortalecimento da confiança da sociedade na administração pública,” explicou.