O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de uma reunião integrada dos Grupos Técnicos do Projeto Governar, realizada na segunda-feira (13/4), na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. O objetivo foi integrar órgãos públicos que atuam em conjunto no projeto.

Os representantes do MP integram os grupos do projeto de acordo com áreas específicas de atuação, com a Procuradora de Justiça Emilia Oiye no Grupo Técnico Temático de Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização e as Promotoras de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzinni e Tânia Garcia na liderança do Grupo Técnico de Gestão e do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Também participam a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva no Grupo Técnico Temático de Infância e Juventude; os Promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti e Leandro da Costa Gandolfo no Grupo Técnico Temático de Saúde; e os Promotores de Justiça Pablo Hernandez Viscardi e Eiko Danieli Vieira Araki no Grupo Técnico Temático de Segurança Pública e Execução Penal.

Integração entre órgãos de Justiça

A reunião teve como foco alinhar ações entre os órgãos que fazem parte do Projeto Governar. A proposta é que as instituições troquem informações e planejem juntas o planejamento e as ações do projeto. O Projeto Governar reúne o MPRO, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral do Estado.

A organização do Governar ocorre em três níveis. O primeiro, o Fórum Permanente, reúne os chefes das instituições, que decidem os rumos do projeto. O segundo nível, o Grupo Técnico de Gestão (GTG), composto da assessoria estratégica que padroniza diretrizes e monitora a rede, e o terceiro nível, Grupos Técnicos Temáticos (GTTs), composto por especialistas que operam de forma autônoma na execução transversal dos projetos na ponta.
 

O Projeto

O Projeto Governar atua em cinco áreas principais. São elas: Infância e Juventude; Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização; Saúde; Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Segurança Pública; e Execução Penal. Esses temas tratam de cuidados com crianças e adolescentes, resoluções de conflitos de modo pacífico, garantia do acesso à saúde, proteção das mulheres e segurança da sociedade.

Além dessas ações, o projeto também usa ideias novas para melhorar o trabalho conjunto entre as instituições como elo transdisciplinar e integrador de toda a atuação interinstitucional da governança multinível, multissetorial e multidimensional. Isso ajuda a tornar as soluções mais claras e acessíveis para a população.