Uma equipe da PTRAN realizou o recolhimento de uma bicicleta motorizada após flagrar um menor de idade conduzindo o veículo na contramão de direção em uma via de Rolim de Moura. A situação chamou a atenção pelo risco causado a pedestres e demais motoristas que transitavam pelo local.

Durante a abordagem, os agentes constataram que o veículo possuía adaptação motorizada, enquadrando-se nas regras previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Conforme a Resolução nº 996/2023 do CONTRAN, bicicletas adaptadas com motor podem ser classificadas como ciclomotores, tornando obrigatório o registro, emplacamento, utilização de equipamentos obrigatórios de segurança e condução apenas por pessoas habilitadas na categoria ACC ou CNH “A”.

Diante das irregularidades verificadas durante a fiscalização, a bicicleta motorizada foi recolhida para as providências cabíveis.

A PTRAN também reforçou a importância do uso de equipamentos de segurança, especialmente o capacete, além do cumprimento das novas exigências previstas para bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores em todo o país.