A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (22) Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".  Ele foi convocado para depor como testemunha na quinta-feira (18), mas a sessão terminou antes de seu depoimento.

Costa foi o antecessor de Milton Salvador de Almeida no mesmo cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes. Salvador depôs na quinta à noite. Ele negou ser sócio de Antunes e disse atuar apenas como prestador de serviços.

A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

A convocação de Rubens Oliveira Costa foi pedida em 11 requerimentos na CPMI, um deles do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, o relator cita as empresas de Antunes das quais Costa seria sócio, entre elas a Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS.

O antigo diretor financeiro também seria sócio de pessoas apontadas como recebedoras de valores provenientes de entidades associativas, que faziam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

“Em vista disso, descortina-se a direta vinculação de Rubens Oliveira Costa na ‘farra do INSS’, sendo necessário que seja ouvido para que se entenda sua relação com os fatos investigados por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, disse o relator no pedido.

No depoimento prestado na quinta-feira, Salvador disse que era responsável apenas pelas contas a pagar e a receber das empresas. Ele afirmou que emitia e pagava notas fiscais determinadas por Antunes, em uma média de R$ 10 milhões por mês. Alegou não ter conhecimento dos serviços prestados pelas empresas e não ter desconfiado do esquema criminoso.

Testemunha
Rubens Costa enviou um documento à CPMI alegando que deveria ser convocado como investigado, e não como testemunha, já que a sua prisão preventiva foi pedida pela CPMI. Ele argumenta que isso daria garantias constitucionais, como o direito de ficar calado para não produzir provas contra si.

O pedido foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana afirmou que a decisão de convocar Costa como testemunha foi do colegiado e não poderia ser alterada pela presidência da CPMI.