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Política

Selo Compromisso 22/01/2025

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Reforma Agrária 21/01/2025

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Práticas Integrativas 21/01/2025

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

descumprimento 21/01/2025

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Doença Renal 20/01/2025

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

Cigarros Eletrônicos 20/01/2025

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Senado 20/01/2025

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Emendas Parlamentares 20/01/2025

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Código Penal 17/01/2025

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Diário Oficial 17/01/2025

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

Constituição 17/01/2025

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

Diário Oficial 17/01/2025

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

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