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Política

Assistência técnica 26/09/2024

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

Extinção 26/09/2024

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

Livro 26/09/2024

Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Reforma Tributária 26/09/2024

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

mudanças climáticas 26/09/2024

Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas

Apostas 26/09/2024

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Justiça Eleitoral 24/09/2024

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições

Lei Complementar 24/09/2024

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

Vantagens Pessoais 24/09/2024

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

Nominalmente Identificada 24/09/2024

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Compras Governamentais 24/09/2024

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Congresso Nacional 24/09/2024

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

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