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Política

Espectro Autista 23/09/2024

Projeto proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas

Decoro Parlamentar 23/09/2024

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Igualdade Racial 23/09/2024

Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora

medida provisória 23/09/2024

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

Congresso Nacional 20/09/2024

Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia

Turismo Nacional 20/09/2024

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Museu 20/09/2024

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Diário Oficial 20/09/2024

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

Trânsito Brasileiro 20/09/2024

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Registros Públicos 20/09/2024

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Vetou Integralmente 20/09/2024

Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Qualquer Procedimento 20/09/2024

Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

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