medida provisória 15/07/2023

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Legislação Brasileira 15/07/2023

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Programa Nacional 15/07/2023

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Valores Recebidos 15/07/2023

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Seguridade Social 15/07/2023

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

Ministério Público 15/07/2023

Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento