Geral
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Viol
28/07/2023
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Se
28/07/2023
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na
28/07/2023
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibiliza
28/07/2023
27/07/2023
