Geral
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro te
26/07/2023
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR) das pessoas fí
26/07/2023
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos b
26/07/2023
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos p
26/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
25/07/2023
