Geral
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativ
16/06/2023
Lei Geral do Esporte entra em vigor
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, qu
16/06/2023
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a ofe
15/06/2023
Comissão sobre o combate ao câncer debate acesso a radioterapia e radiocirurgia no País
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública
15/06/2023
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