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Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

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Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

05/09/2025

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

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23/08/2025

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

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14/08/2025

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

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Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

18/07/2025

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

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Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

02/07/2025

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

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30/01/2025

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

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24/01/2025

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

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23/01/2025

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

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23/01/2025

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

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22/01/2025

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

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22/01/2025

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

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22/01/2025