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Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Aprovou Proposta

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

22/08/2024

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

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Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

20/08/2024

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Aprovou Proposta

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

24/06/2024

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

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Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

08/06/2024

Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

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Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

19/01/2024

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo

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Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo

11/01/2024

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Aprovou Proposta

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

08/01/2024

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

04/01/2024

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Aprovou Proposta

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

10/11/2023

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

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Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

05/10/2023

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

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Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

22/08/2023

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

Aprovou Proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

12/08/2023