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Política

Manejo Sustentável 07/01/2025

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Saúde 07/01/2025

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Processo Civil 07/01/2025

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Calendário Nacional 07/01/2025

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Orçamento Destinados 07/01/2025

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Nav Brasil 06/01/2025

Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Diário Oficial 06/01/2025

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Código Eleitoral 06/01/2025

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

dezembro 06/01/2025

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

Biocombustível Participação 04/01/2025

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Direito Digital 04/01/2025

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

Comitê Gestor 04/01/2025

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

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