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Política

Subsidiária 04/01/2025

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

Bancada Feminina 04/01/2025

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Diretrizes Orçamentárias 03/01/2025

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Biocombustível Participação 03/01/2025

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

medida provisória 03/01/2025

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Emendas Parlamentares 03/01/2025

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Segurança Pública 02/01/2025

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Lei Complementar 02/01/2025

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Deputados Federais 02/01/2025

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Lei Complementar 02/01/2025

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Orçamentária Anual 27/12/2024

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Turismo Sexual 27/12/2024

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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